Participantes de audiência detalham potencial do PIBID para a educação

Comissão de Educação do Senado Federal.

Brasília, 24 de Fevereiro de 2016.

Professores e estudantes da UEL se mobilizam em defesa do Pibid

Mobilização nacional em defesa do Pibid

Manifestação em Londrina, 23 de Fevereiro de 2016.

Vimos manifestar com veemência o nosso repúdio à decisão do Presidente da CAPES, Dr. Carlos Nobre, de excluir mais de 45.000 bolsistas do PIBID. Essa decisão foi divulgada por meio do Ofício Circular No 2/2016-CGV/DEB/CAPES de 18 de fevereiro de 2016, que informa o cancelamento dos bolsistas que completam 24 meses no Programa e a eliminação automática das cotas de bolsa aprovadas para as instituições. Isso significa que os bolsistas excluídos não serão substituídos e que os formadores do Programa serão dispensados. De imediato, em torno de 3.000 escolas públicas serão desligadas do Programa.

Esta medida desrespeita o compromisso de diálogo e transparência assumido em audiência pública na Câmara de Deputados e em documentos oficiais emitidos pela Diretora da Educação Básica. Mais que isso, coloca a CAPES, antes instituição de inabalável credibilidade, em posição de agente isolado e acima das leis, em que pese o seu compromisso de ampliar e incentivar o PIBID, de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Educação e na Política Nacional de Formação de Professores. O posicionamento unilateral revela autoritarismo e representa um flagrante retrocesso na vivência democrática em construção no país.

O anúncio da CAPES atinge aspectos fundamentais dispostos no regulamento do Programa. Em primeiro lugar, retira o incentivo à formação e provoca evasão dos estudantes dos cursos de licenciatura, sob o risco de fechamento desses cursos em instituições particulares e públicas de ensino superior. Depois, compromete a qualidade da formação quando desarticula a rede escola-universidade, interrompendo o modelo de formação comprometido com a superação dos problemas do ensino-aprendizagem. Por último, o modo como a CAPES realiza o cancelamento das bolsas caracteriza uma intervenção nos projetos institucionais aprovados para quatro anos, impedindo o desenvolvimento das ações, gerando impasses diante da institucionalização do Programa, ferindo a autonomia das IES. Assim, a CAPES decreta o fim do PIBID.

Em nome do direito à educação para a democracia, solicitamos a revogação das determinações do referido Ofício e abertura imediata de diálogo com o FORPIBID.

FÓRUM NACIONAL DO PIBID